Termos de Serviço

1. Quem somos e o que são estes termos

Estes termos regem o uso do FortiSafe VPN — site, aplicativos e rede —, oferecido pela Tascom Global Network LLC, empresa registrada no Estado da Flórida, Estados Unidos (nº L17000240494), com endereço em 13057 Gabor Ave, Orlando, FL 32827. Ao criar uma conta ou assinar, você concorda com eles e com a Política de Privacidade.

2. O serviço

O FortiSafe cria uma conexão cifrada entre o seu aparelho e um servidor da nossa rede, operada por um fornecedor especializado. A lista de países e servidores pode mudar com o tempo.

Trabalhamos para o serviço estar sempre disponível, mas podem ocorrer interrupções por manutenção, falha de terceiros ou motivos fora do nosso controle. Não garantimos que um serviço específico — banco, streaming, jogo — aceite conexões por VPN: muitos bloqueiam.

3. Sua conta

• Você precisa ter 18 anos ou mais.
• A entrada é feita com um código enviado ao seu e-mail. Proteja o acesso a esse e-mail: quem o controla, controla a conta.
• Cada assinatura permite o número de aparelhos ao mesmo tempo informado no plano. A conta é pessoal e não pode ser revendida.

4. Assinatura, preço e renovação

• Antes de pagar, você vê o preço, a moeda, o período e os impostos que se aplicam.
• A assinatura renova automaticamente pelo mesmo período, no mesmo meio de pagamento, até você cancelar.
• Nas assinaturas anuais, avisamos por e-mail entre 15 e 45 dias antes da renovação.
• Se o preço mudar, avisamos pelo menos 30 dias antes da cobrança com o preço novo, e você pode cancelar antes dela.
• No Brasil, a cobrança em reais é feita por empresa estrangeira e pode ter IOF, conforme as regras do seu banco ou cartão.
• Compras feitas na App Store, no Google Play ou na Amazon seguem também as regras de cobrança e renovação da loja.

5. Cancelamento

Você cancela a qualquer momento, sem multa: pela sua conta no site ou, se comprou por uma loja, na própria loja. A renovação para, e o serviço continua funcionando até o fim do período já pago.

Para devolução de valores, veja a Política de Reembolso.

6. Uso aceitável

Você não pode usar o FortiSafe para:

• praticar ou facilitar crimes, fraudes ou golpes;
• produzir, obter ou distribuir material de abuso sexual de crianças e adolescentes;
• enviar spam, espalhar vírus ou atacar sistemas e redes, inclusive com negação de serviço e varredura não autorizada;
• violar direitos autorais ou outros direitos de terceiros;
• burlar sanções internacionais;
• revender o serviço, usar a conta além do limite de aparelhos ou sobrecarregar a rede de propósito.

Alguns países restringem o uso de VPN. Você é responsável por respeitar a lei do lugar onde usa o serviço.

7. Suspensão e encerramento

Podemos suspender ou encerrar a conta em caso de violação grave destes termos, de ordem legal ou de risco à rede ou a outros clientes. Sempre que possível e permitido, avisamos antes e explicamos o motivo.

Se encerrarmos a conta sem que você tenha violado estes termos, devolvemos o valor proporcional ao período não usado.

8. O que uma VPN não faz

• Não torna você anônimo: os sites em que você entra com login continuam sabendo quem você é.
• Não protege contra vírus, golpes por mensagem ou páginas falsas.
• Não impede que o serviço acessado registre o que você faz nele.

9. Responsabilidade

Prestamos o serviço com cuidado profissional. Na medida permitida pela lei, nossa responsabilidade total por danos ligados ao serviço fica limitada ao valor que você pagou nos 12 meses anteriores ao fato. Essa limitação não vale para dolo, culpa grave nem para os direitos que a lei de defesa do consumidor do seu país não permite restringir.

10. Aplicativo e marca

Você recebe uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para usar os aplicativos enquanto a assinatura estiver ativa. A marca, o software e o conteúdo do site pertencem à Tascom Global Network LLC ou aos seus licenciadores.

11. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pelas leis do Estado da Flórida, Estados Unidos.

Se você é consumidor e mora no Brasil, na União Europeia ou em outro país cuja lei garanta direitos que não podem ser afastados por contrato, esses direitos continuam valendo — inclusive o de acionar a empresa no foro do seu domicílio.

Antes de qualquer disputa, escreva para [email protected]: a maioria dos problemas se resolve numa conversa.

12. Mudanças nestes termos

Mudanças relevantes são avisadas por e-mail pelo menos 30 dias antes de valer. Se não concordar, você pode cancelar antes, sem custo.

13. Contato

• Atendimento: [email protected]
• Privacidade: [email protected]
• Correspondência: Tascom Global Network LLC, 13057 Gabor Ave, Orlando, FL 32827, Estados Unidos